Termos de Uso

Ao assinar a Comunidade Espectro Feminino, acessar suas páginas, participar dos encontros, do grupo de WhatsApp ou utilizar seus materiais, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

A Comunidade Espectro Feminino é um produto da Clínica Bambirra Saúde Integrativa LTDA, conduzido pela psicóloga Lygia Pereira, CRP 04/79756. Caso você não concorde com alguma condição prevista aqui, recomendamos que não prossiga com a assinatura ou com a participação.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, especialmente para adequação dos serviços, práticas comerciais e exigências legais, regulatórias, éticas ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

1. O que é a Comunidade

A Comunidade Espectro Feminino é um grupo de apoio psicológico e de psicoeducação, voltado a mulheres autistas, sensíveis ou com altas habilidades, com base em Terapia Cognitivo-Comportamental e em evidências científicas sobre neurodiversidade.

A assinatura dá acesso a:

• Dois encontros ao vivo por mês, aos domingos, às 14h no horário de Brasília, pela plataforma Zoom;
• Gravação da segunda parte de cada encontro, dedicada à psicoeducação, disponibilizada na plataforma Hotmart;
• Grupo de WhatsApp para trocas entre os encontros;
• Planos de ação e materiais de apoio;
• Bônus de boas-vindas com gravações de eventos e workshops, liberadas no primeiro acesso.

A primeira parte de cada encontro, dedicada às trocas entre as participantes, não é gravada, justamente para preservar um espaço seguro de convivência.

2. Natureza do serviço e limites

A Comunidade tem finalidade educacional, formativa e de suporte em grupo. Ela não substitui psicoterapia individual, avaliação psicológica, diagnóstico, atendimento médico, acompanhamento psiquiátrico ou qualquer outro serviço profissional personalizado.

A participação nos encontros não estabelece relação de atendimento clínico individual entre a participante e a psicóloga, não gera prontuário psicológico e não produz laudos, relatórios ou documentos diagnósticos.

A Comunidade também não é um serviço de urgência ou emergência e não oferece atendimento em situações de crise. Em caso de risco à vida, sofrimento intenso ou emergência, procure atendimento imediato: SAMU 192, emergência 193 ou 190, um serviço de saúde da sua região ou o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188, disponível 24 horas.

3. Quem pode participar

A Comunidade é destinada a pessoas maiores de 18 anos. A participação é pessoal, individual e intransferível.

Não é necessário ter diagnóstico fechado: a Comunidade acolhe mulheres autistas diagnosticadas e em processo de investigação. A assinatura não constitui, por si só, reconhecimento ou confirmação de qualquer diagnóstico.

4. Assinatura, pagamento e renovação

A assinatura é contratada e processada pela plataforma Hotmart, nos planos e valores informados na página de venda no momento da compra.

• O pagamento é recorrente e renovado automaticamente, conforme o plano escolhido, até que você solicite o cancelamento;
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma;
• Alterações de preço poderão ocorrer para novos ciclos, sempre com aviso prévio;
• A falta de pagamento ou a recusa da cobrança poderá suspender o acesso à área de membros, aos encontros e ao grupo de WhatsApp.

As condições operacionais de cobrança, emissão de nota fiscal, troca de cartão e histórico de compras seguem as regras da plataforma Hotmart.

5. Garantia de 7 dias, cancelamento e reembolso

Você tem garantia incondicional de 7 dias corridos, contados da data da compra, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Dentro desse prazo, basta solicitar pelos canais oficiais e o valor pago é devolvido integralmente, sem necessidade de justificativa.

Após esse prazo, você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pela própria plataforma Hotmart ou pelos nossos canais de atendimento. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes e o acesso permanece até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional dos ciclos em curso, salvo disposição legal aplicável.

Não há reembolso por ausência nos encontros, por incompatibilidade de agenda, por problemas técnicos do equipamento ou da conexão da participante, ou por não utilização do conteúdo disponibilizado.

6. Encontros, cronograma e gravações

Os temas, as datas e os horários dos encontros são definidos previamente e divulgados no cronograma da Comunidade. Eles poderão ser ajustados por necessidade de organização, questões de saúde, feriados, imprevistos ou motivos de força maior, com aviso pelos canais oficiais.

Nem todos os conteúdos, conversas e atividades serão gravados. A gravação disponibilizada corresponde, em regra, à etapa de psicoeducação conduzida pela psicóloga.

As gravações permanecem disponíveis na plataforma enquanto sua assinatura estiver ativa e enquanto a Comunidade existir. O encerramento da assinatura implica a perda do acesso aos conteúdos.

Zoom, Hotmart e WhatsApp são plataformas de terceiros, com regras e disponibilidade próprias. Eventuais instabilidades dessas plataformas não constituem descumprimento destes Termos, e faremos o possível para reagendar ou repor o que for necessário.

7. Convivência, sigilo e moderação

A Comunidade tem combinados próprios: escuta empática, sigilo, tempo compartilhado e jornada colaborativa. Manter a câmera aberta ou falar é sempre opcional.

Ao participar, você se compromete a:

• Respeitar a privacidade das demais participantes;
• Não gravar, fotografar, capturar telas, transcrever ou reproduzir encontros, falas, relatos, mensagens ou imagens de outras participantes;
• Manter sigilo sobre o que é compartilhado nos encontros e no grupo de WhatsApp;
• Preservar a identidade de terceiros mencionados, como familiares, colegas, pacientes ou profissionais;
• Participar de forma respeitosa, ética e colaborativa;
• Evitar discursos discriminatórios, ofensivos, violentos ou patologizantes;
• Não utilizar o espaço para anúncios, vendas, convites, pesquisas, captação de clientes ou abordagens comerciais sem autorização;
• Respeitar os limites de horário, tema, formato e finalidade de cada espaço.

Poderemos moderar conversas, remover mensagens, advertir participantes, limitar interações ou, em casos graves ou reincidentes, encerrar o acesso de quem violar as regras de convivência, confidencialidade, segurança ou respeito. Nessas situações, o encerramento poderá ocorrer sem reembolso do período já utilizado, respeitada a legislação aplicável.

8. Acesso, login e segurança

O acesso à área de membros, às gravações, aos materiais, aos encontros e ao grupo de WhatsApp é pessoal e intransferível. Você não poderá compartilhar login, senha ou link de acesso, nem vender, ceder, emprestar ou transferir sua assinatura.

É sua responsabilidade manter suas credenciais em sigilo, usar senhas seguras e nos avisar imediatamente em caso de uso indevido, acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

Poderemos suspender ou cancelar acessos quando houver indícios de compartilhamento indevido, violação destes Termos, risco à segurança ou conduta incompatível com os princípios éticos do ambiente.

9. Uso proibido

Ao utilizar a Comunidade, suas plataformas e seus materiais, você concorda que não poderá:

• Utilizar os conteúdos para qualquer finalidade ilegal, abusiva, discriminatória, ofensiva ou contrária à ética profissional;
• Compartilhar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização;
• Violar sigilo clínico, profissional ou pessoal de terceiros;
• Expor dados pessoais, relatos, imagens, nomes, documentos ou informações sensíveis de outras pessoas sem autorização;
• Praticar assédio, intimidação, constrangimento, discriminação, perseguição ou qualquer forma de violência verbal, psicológica, moral ou simbólica;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas, dados, contas ou materiais sem autorização;
• Interferir no funcionamento das plataformas, sites, comunidades, grupos ou sistemas utilizados;
• Utilizar robôs, scripts, automações, raspagem de dados ou ferramentas de extração não autorizadas;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso que prejudique o funcionamento das plataformas;
• Compartilhar informações falsas, enganosas ou potencialmente prejudiciais;
• Utilizar os conteúdos para prometer curas, diagnósticos simplificados, resultados garantidos ou práticas incompatíveis com a legislação e a ética profissional.

O descumprimento poderá resultar em advertência, suspensão, exclusão da Comunidade, cancelamento de acesso, rescisão e adoção das medidas legais cabíveis.

10. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Comunidade Espectro Feminino pertencem à Clínica Bambirra Saúde Integrativa LTDA ou às respectivas titulares licenciadas. Isso inclui aulas, vídeos, áudios, gravações, slides, textos, planos de ação, mapas, formulários, roteiros, modelos, materiais de apoio, marca, nome e identidade visual.

A assinatura não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os conteúdos durante a vigência da assinatura, exclusivamente para estudo e desenvolvimento pessoal.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar, adaptar, traduzir, compartilhar, publicar, transmitir, disponibilizar, gravar ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos, bem como utilizá-los comercialmente, sem autorização prévia e expressa.

O uso indevido poderá resultar em cancelamento de acesso, responsabilização civil, cobrança de indenização e medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

11. Imagem, voz e depoimentos

Não é permitido utilizar imagem, voz, nome, marca, logotipo, materiais, fotografias, vídeos, trechos de encontros, prints, falas ou identidade visual da Comunidade, da Clínica Bambirra Saúde Integrativa LTDA, da psicóloga ou de outras participantes sem autorização prévia e expressa.

Depoimentos, comentários, mensagens ou relatos enviados espontaneamente poderão ser utilizados em materiais de divulgação apenas com autorização específica, e poderão ser publicados de forma anônima, a seu pedido.

Durante os trechos gravados, sua imagem e sua voz poderão ser registradas caso você mantenha câmera ou microfone ligados. Se preferir não aparecer, basta mantê-los desligados nessa etapa ou avisar a facilitadora.

12. Resultados e expectativas

Depoimentos e relatos divulgados representam experiências individuais reais e não constituem promessa de resultado. Os efeitos variam conforme fatores individuais, clínicos, emocionais, familiares, sociais e de dedicação pessoal.

Não garantimos diagnóstico, cura, melhora clínica, resultado terapêutico individual, desempenho profissional ou transformação pessoal específica. A Comunidade oferece conhecimento, treino de habilidades e convivência, e pressupõe participação ativa, estudo e prática.

13. Participantes que são profissionais

Profissionais que participam da Comunidade permanecem integralmente responsáveis por sua atuação, decisões clínicas, intervenções, documentos e orientações. O conteúdo tem finalidade formativa e de reflexão, e não substitui formação acadêmica, registro profissional, supervisão individual ou consulta às normas do respectivo conselho.

14. Links e serviços de terceiros

Nossas páginas, materiais e comunicações podem conter links para sites, plataformas, redes sociais, ferramentas, artigos, vídeos, referências e serviços operados por terceiros, oferecidos para sua conveniência.

Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, práticas, políticas de privacidade, funcionamento, disponibilidade ou segurança. Recomendamos a leitura dos termos e avisos de privacidade dessas plataformas.

15. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança, direitos das titulares e canais de contato estão descritas no Aviso de Privacidade da Comunidade Espectro Feminino.

16. Comunicações

Poderemos entrar em contato por e-mail, WhatsApp, telefone, plataforma de curso ou outros canais informados por você, para confirmação de assinatura, envio de links de acesso, avisos sobre encontros, informações de pagamento, suporte, materiais complementares, comunicados importantes e, quando aplicável, convites e ofertas relacionadas.

Você poderá solicitar o descadastramento das comunicações promocionais a qualquer momento, observadas as comunicações essenciais relacionadas à sua assinatura.

17. Encerramento da Comunidade

Caso a Comunidade venha a ser encerrada ou suspensa por decisão da clínica, por motivo de saúde, por força maior ou por qualquer outra razão, as participantes serão comunicadas com antecedência razoável, e as cobranças recorrentes serão interrompidas. Valores referentes a períodos contratados e não prestados serão devolvidos de forma proporcional.

18. Disposições finais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Clínica Bambirra Saúde Integrativa LTDA quanto ao acesso e uso da Comunidade Espectro Feminino, e substituem entendimentos anteriores, verbais ou escritos, salvo contrato específico assinado entre as partes, que prevalecerá em caso de conflito.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor, e a disposição afetada será interpretada ou substituída de modo a preservar a intenção original.

19. Jurisdição e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal específica em sentido diverso, especialmente as regras de foro previstas no Código de Defesa do Consumidor.

20. Contato

Todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos são reservados à Clínica Bambirra Saúde Integrativa LTDA.

Termos de Uso formulados para a Comunidade Espectro Feminino e atualizados em 25 de setembro de 2026.

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